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Termos e condições de venda

Versão de trabalho de 22 de setembro de 2026

Projeto a ser completado e validado antes da publicação. As menções entre parênteses retos identificam as informações a serem confirmadas. Este documento ainda não constitui a versão contratual definitiva.

Estas condições dizem respeito às compras efetuadas pelos consumidores na webapp Genio. São complementadas pelas características e condições particulares da oferta apresentadas antes de cada encomenda. Não dizem respeito aos contratos profissionais negociados separadamente.

1. Vendedor e contacto

O vendedor é a completar, de forma jurídica a completar, identificado sob o número a completar, com sede em a completar.

E-mail do serviço de apoio ao cliente: a completar. Telefone: a completar.

Registo de matrícula e referências: a completar. IVA aplicável: a completar. Endereço para reclamações e devoluções: a completar.

2. Produtos, serviços e disponibilidade

A Genio propõe, consoante o país e a oferta selecionada, serviços digitais de bem-estar e nutrição, um assistente de IA, assinaturas, refeições e serviços complementares. Algumas ofertas podem incluir acompanhamento, teleconsulta ou testes realizados por um parceiro. Apenas os elementos explicitamente incluídos no resumo fazem parte da sua compra.

A disponibilidade depende nomeadamente do seu país, do seu endereço e das capacidades do prestador. As características, quantidades, ingredientes e alergénios dos produtos alimentares, modalidades de acesso, pré-requisitos técnicos e prazos são indicados na oferta ou antes do pagamento. Uma simples tradução do site não significa que todas as ofertas estejam disponíveis nesse país.

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3. Encomenda e formação do contrato

Seleciona a sua oferta, preenche as informações necessárias, verifica o resumo e corrige os erros antes de validar uma encomenda que implica uma obrigação de pagamento. O resumo distingue as compras pontuais, os pagamentos recorrentes, os impostos e os custos de entrega.

A confirmação deve especificar os elementos comprados, o preço, a data de celebração e as condições aplicáveis num suporte duradouro que possa conservar. As presentes CGV devem estar acessíveis antes da validação. Tomar conhecimento da política de privacidade não constitui um consentimento geral para o tratamento de dados de saúde.

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4. Preço e pagamento

O montante total, a moeda, os impostos aplicáveis e os custos são apresentados antes do pagamento. Os preços podem variar consoante o país, as opções e a periodicidade. A encomenda é faturada com base no resumo aceite. Uma evolução do catálogo não modifica retroativamente uma encomenda.

O pagamento é efetuado através das soluções propostas na etapa de pagamento, nomeadamente Lyra quando este prestador está ativado. Os dados necessários para a transação são tratados pelo prestador de pagamento de acordo com o seu papel e a sua documentação. Em caso de falha, consulte o estado da encomenda antes de renovar o pagamento e contacte o serviço de apoio ao cliente em caso de dúvida.

Qualquer evolução de uma assinatura existente deve respeitar as modalidades anunciadas e os direitos imperativos do consumidor; nenhuma autorização geral para modificar unilateralmente o preço é dada por estas CGV.

5. Assinatura, compromisso e rescisão

O resumo da sua oferta indica a periodicidade mensal ou anual, o montante recorrente, a eventual duração mínima de compromisso e as condições de renovação. Os testes ou outras opções identificadas como compras pontuais não são assimilados a mensalidades.

O pedido de rescisão é acessível a partir do seu espaço de assinatura. A sua data de efeito depende da oferta subscrita e do compromisso restante, sem prejuízo dos direitos legais de rescisão antecipada. A rescisão não deve ser confundida com o direito de retratação nem com a eliminação da conta. Os montantes legalmente devidos e os direitos a reembolso são avaliados separadamente.

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6. Entrega, refeições e execução das prestações

O endereço, o modo de entrega ou de levantamento, os custos e o prazo acordado são especificados antes da encomenda. As modalidades realmente disponíveis dependem dos produtos e da zona servida. Os riscos são transferidos de acordo com as regras imperativas aplicáveis, em princípio aquando da tomada de posse física do bem.

Ao receber uma refeição, verifique o seu estado e respeite as indicações de conservação, de data limite e de preparação. Se uma embalagem estiver danificada ou se a segurança do produto parecer comprometida, não o consuma e contacte o serviço de apoio ao cliente. Uma comunicação rápida facilita o tratamento sem reduzir as suas garantias legais. As recomendações nutricionais não substituem a verificação dos alergénios.

Em caso de atraso ou de incumprimento, dispõe dos recursos previstos por lei, incluindo, consoante as circunstâncias, a execução num prazo adicional, a resolução do contrato e o reembolso.

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7. Direito de retratação

Quando um direito de retratação se aplica, dispõe em princípio de 14 dias para notificar a sua decisão sem justificação: a contar da celebração para os serviços e a contar da receção para os bens, sem prejuízo das regras próprias das entregas múltiplas. Pode escrever para a completar ou para o endereço do vendedor, identificando a sua encomenda. O formulário abaixo é facultativo; uma declaração inequívoca é suficiente.

Os bens devem em princípio ser devolvidos nos 14 dias seguintes à notificação. Os custos diretos de devolução são da sua responsabilidade apenas se tiver sido informado antes da compra. O reembolso inclui os custos de entrega padrão e ocorre no prazo legal, geralmente 14 dias após a notificação; para os bens, pode ser diferido até à recuperação ou prova de expedição. O meio inicial é utilizado salvo acordo expresso em contrário sem custos.

A exceção relativa aos bens suscetíveis de se deteriorarem ou de perecerem rapidamente pode dizer respeito a certas refeições. Não suprime as garantias para um produto não conforme. Um bem selado só se enquadra na exceção de higiene na presença das condições legais e após abertura. Estas exceções não são aplicadas indistintamente a todo o carrinho.

O início de um serviço durante o prazo exige o seu pedido expresso quando a lei o prevê. Uma quantia proporcionada ao serviço fornecido pode então ser devida em caso de retratação, nas condições legais. A perda do direito para um serviço totalmente executado ou um conteúdo digital sem suporte material pressupõe os acordos e informações específicas exigidos por lei; a aceitação das CGV não os substitui.

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8. Modelo de declaração de retratação

À atenção de a completar, a completar — a completar.

Eu notifico a minha retratação do contrato relativo ao seguinte bem ou serviço: a completar.

Número da encomenda: a completar. Encomendado em / recebido em: a completar.

Nome e endereço do consumidor: a completar.

Data: a completar. Assinatura do consumidor apenas em caso de envio em papel.

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9. Garantias legais e serviço pós-venda

Beneficia das garantias legais aplicáveis aos bens, conteúdos e serviços digitais. Uma cláusula contratual, uma recomendação de IA ou uma intervenção de um parceiro não pode suprimi-las. De acordo com o regime aplicável, os recursos incluem nomeadamente a conformidade sem custos, a substituição, uma redução do preço ou a resolução do contrato. Os direitos relativos aos defeitos ocultos permanecem preservados quando aplicáveis.

Para os serviços digitais fornecidos de forma contínua, as obrigações de conformidade são avaliadas durante o período de fornecimento contratual. As atualizações necessárias e as condições de compatibilidade devem ser especificadas de acordo com o serviço vendido. Dirija os seus pedidos ao vendedor descrevendo o problema e a encomenda; não transmita um processo de saúde para uma simples reclamação comercial.

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10. Uso dos serviços e responsabilidade

O assistente Genio fornece informações de bem-estar e nutrição suscetíveis de conter erros. Não substitui um diagnóstico nem uma decisão de um profissional de saúde e não deve ser utilizado para gerir uma emergência. As prestações de profissionais de saúde, quando propostas, devem ser identificadas separadamente com as suas próprias condições.

É convidado a fornecer informações exatas e a proteger os seus acessos. Estas precauções não isentam a Genio das suas obrigações. Nenhuma cláusula exclui a responsabilidade quando a lei proíbe tal exclusão, nomeadamente por danos corporais, fraude ou garantias imperativas.

11. Reclamações, mediação e direito aplicável

Dirija primeiro a sua reclamação a a completar indicando a encomenda e a solução procurada. Se o diferendo persistir, pode recorrer aos mecanismos extrajudiciais aplicáveis e às jurisdições competentes.

a completar

A sede espanhola do vendedor não o priva da proteção imperativa do seu país de residência quando as condições legais estão reunidas. Nenhuma competência exclusiva dos tribunais de Barcelona é imposta ao consumidor. A eventual escolha de uma lei aplicável deve ser validada de acordo com os mercados visados.

12. Versões e conservação do contrato

As condições aplicáveis são as apresentadas aquando da encomenda, sem prejuízo das regras legais imperativas. Pode conservar ou imprimir este documento. Uma nova versão não tem por efeito substituir retroativamente os compromissos de uma encomenda existente.

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