Avisos legais
Versão de trabalho de 22 de setembro de 2026
Projeto a ser completado e validado antes da publicação. As menções entre parênteses retos identificam as informações a serem confirmadas. Este documento ainda não constitui a versão contratual definitiva.
As presentes menções dizem respeito ao site e à webapp Genio. Os contactos já apresentados no site são retomados abaixo, sem prejuízo de confirmação documental.
1. Editor
Razão social: a completar.
Forma jurídica: a completar.
Identificador fiscal: a completar.
Sede social: a completar.
E-mail: a completar.
Registo e referências de matrícula: a completar.
Capital social, se exigido: a completar.
IVA intracomunitário, se aplicável: a completar.
Telefone: a completar.
Representante legal: a completar.
2. Publicação e atividades regulamentadas
a completar
As informações gerais de bem-estar devem ser distinguidas das prestações que relevam de um profissional regulamentado. Quando tal prestação é proposta, a identidade do profissional, o seu título, o seu organismo profissional, a sua autorização e as regras aplicáveis devem ser precisadas na oferta em questão.
a completar
3. Alojamento
A infraestrutura de aplicação identificada utiliza Google Cloud. Certos serviços associados envolvem outros prestadores descritos na política de privacidade.
a completar
A menção de um fornecedor não constitui um atestado de que todos os tratamentos ocorrem num país determinado, nem que a Genio beneficia de uma certificação HDS.
4. Propriedade intelectual e utilização do site
As marcas, textos, imagens, softwares e outros elementos do site permanecem sujeitos aos direitos dos seus respetivos titulares. Os direitos de uso concedidos pela oferta e as exceções legais permanecem aplicáveis. Qualquer reprodução ou exploração que exceda estes direitos necessita da autorização do titular em questão.
Os conteúdos que fornece permanecem sujeitos aos seus direitos e aos de terceiros. O seu tratamento pelo serviço é descrito nos documentos aplicáveis; esta menção não concede uma autorização geral de reutilização para treinar uma IA.
5. Contactos, dados pessoais e litígios
Para uma questão sobre o site, uma encomenda ou a sinalização de um conteúdo: a completar. Para os pedidos relativos aos dados, utilize este mesmo contacto especificando o objeto do pedido; as modalidades e direitos figuram na política de privacidade.
As compras são regidas pelos termos e condições de venda e pelas condições particulares da oferta.
a completar